TRF2 - 5102109-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 16:51
Juntado(a)
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15/11/2024 11:57
Decisão interlocutória
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10/10/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 15:09
Juntado(a)
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05/09/2024 14:19
Decisão interlocutória
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15/08/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2024 15:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/07/2024 15:55
Juntado(a)
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18/07/2024 12:47
Decisão interlocutória
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14/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 15:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2024 15:43
Juntado(a)
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10/04/2024 15:22
Decisão interlocutória
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04/04/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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30/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102109-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA EDITAL Nº 510012042699 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) POSTO DE GASOLINA AUTA DE SOUSA LTDA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51021093220234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 66.643,20 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizada até (29/09/2023 15:47:58), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0123-66, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/11/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
29/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
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29/11/2023 14:28
Expedição de Edital - citação
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29/11/2023 13:52
Juntada de Certidão
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22/11/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 16:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/10/2023 17:31
Determinada a citação
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02/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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