TRF2 - 5000279-37.2022.4.02.5140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO FONSECA OLIVEIRA

CPF *21.***.*30-90

Advogados

WEBER DO AMARAL CHAVES

OAB: 120446/RJ

CPF *90.***.*10-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

OAB: 125158/RJ

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 03/06/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 18:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/05/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 10:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/05/2024 10:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2024 23:45

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 20/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000279-37.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIO FONSECA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 14/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50141044520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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