TRF2 - 5002360-70.2022.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

PAULO VICTOR CARDOSO MACIEL

CPF *37.***.*94-03

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066212-85.2024.4.02.9666/TRF (PAULO VICTOR CARDOSO MACIEL)

  • 27/08/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 50662128520244029666/TRF (PAULO VICTOR CARDOSO MACIEL)

  • 05/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-03

  • 05/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 21/06/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/06/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 18:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-03

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/04/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2024 07:33

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

  • 19/02/2024 07:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/02/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/12/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002360-70.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: PAULO VICTOR CARDOSO MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 23/11/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 03/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/07/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 15:51

    Despacho

  • 09/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 15:46

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 19:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-03

  • 17/03/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:45

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 20/01/2023 11:48

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 19/01/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 18:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 14:56

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 15:08

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 16/08/2022 15:59

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 16/08/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

  • 22/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/06/2022 08:36

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2022 09:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 16:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/04/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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