STJ - 5014067-81.2023.4.02.0000

09/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251570/2025

25/03/2025 16:00

Protocolizada Petição 251570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1046280/2024 - AgRg nos EDcl no

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046280 - AgRg nos EDcl no RHC 194115 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01046280/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 194115/RJ

20/02/2025 01:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046280/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 194115/RJ

26/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046280/2024

25/11/2024 22:21

Protocolizada Petição 1046280/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026817/2024

19/11/2024 11:51

Protocolizada Petição 1026817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 661703/2024 - EDcl

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661703 - EDcl no RHC 194115 - Publicação prevista para 19/11/2024

17/11/2024 22:40

Embargos de Declaração de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00661703 - EDcl no RHC 194115

23/08/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 661703/2024

08/08/2024 15:07

Protocolizada Petição 661703/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

07/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659181/2024

07/08/2024 18:43

Protocolizada Petição 659181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 18:00

Conhecido o recurso de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA e não-provido

25/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 535406/2024

25/06/2024 16:06

Protocolizada Petição 535406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

04/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

29/02/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO