19/02/2024 19:35

Baixa Definitiva
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13
19/02/2024 06:46

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025015-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: VANILDA APARECIDA MACHADO DELAZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA (OAB RJ163016) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARTÓRIO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA (OAB RJ105248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 79
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
17/10/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
22/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 13:08

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 18:01

Conclusos para julgamento
16/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 18:54

Determinada a intimação
02/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:02

Determinada a intimação
26/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:28

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2022 12:26

Determinada a intimação
16/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:53

Juntada de Petição
04/08/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2022 09:05

Juntada de Petição - CARTÓRIO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DO RIO DE JANEIRO (RJ105248 - LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA)
28/06/2022 09:53

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2022 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2022 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 21:44

Determinada a intimação
09/05/2022 17:40

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Indenização por dano moral
05/05/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE13S)
05/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 12:04

Declarada incompetência
08/04/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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