TRF2 - 5001971-51.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2025 08:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2025 17:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2025 17:33
Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2
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10/05/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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10/05/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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18/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 17:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5001971-51.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: FERNANDO ANTONIO MARTINS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): KELVEN AMBROGI LIMA (OAB RJ156909) ADVOGADO(A): ARTHUR MENDES DA SILVEIRA (OAB RJ241071) APELADO: FERNANDO MARCIO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): IAN FARIA ESTEVES (OAB RJ208785) APELADO: OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO DA SILVA PORTO (OAB RJ120390) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
08/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2024 18:48
Retirado de pauta
-
22/01/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:13
Juntada de Petição
-
28/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001971-51.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: FERNANDO MARCIO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): IAN FARIA ESTEVES (OAB RJ208785) APELADO: OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO DA SILVA PORTO (OAB RJ120390) APELADO: FERNANDO ANTONIO MARTINS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): KELVEN AMBROGI LIMA (OAB RJ156909) ADVOGADO(A): ARTHUR MENDES DA SILVEIRA (OAB RJ241071) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
21/11/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/07/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/05/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 50045003120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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