STJ - 0142313-53.2016.4.02.5101

14/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 750803/2024 - PET

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750803 - PET no AREsp 2356929 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00750803 - PET no AREsp 2356929

22/11/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 750803/2024

30/08/2024 15:22

Protocolizada Petição 750803/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

19/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 302975/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302975 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356929 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELLO JANSEN DE MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00302975/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356929/RJ

10/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302975/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2356929/RJ

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/05/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 17/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 302975/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2633.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 302975/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302975/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 302975/2024

18/04/2024 19:52

Protocolizada Petição 302975/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1140696/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140696 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356929 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELLO JANSEN DE MELLO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140696/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356929/RJ

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 243913/2024

03/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 243913/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

01/04/2024 14:38

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARCELLO JANSEN DE MELLO NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

01/04/2024 14:32

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCELLO JANSEN DE MELLO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/04/2024.

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140696/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356929/RJ

05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1140696/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2593.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140696/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140696/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1140696/2023

22/11/2023 14:35

Protocolizada Petição 1140696/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 768189/2023 - EDcl

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768189 - EDcl no AREsp 2356929 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00768189 - EDcl no AREsp 2356929

31/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARCELLO JANSEN DE MELLO apresentar resposta à petição n. 768189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2575.

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 768189/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768189/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

10/08/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 768189/2023

10/08/2023 18:34

Protocolizada Petição 768189/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:40

Não conhecido o recurso de MARCELLO JANSEN DE MELLO

12/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO