TRF2 - 5007832-71.2021.4.02.5108

20/02/2024 12:49

Baixa Definitiva

19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

19/02/2024 07:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 20:03

Determinada a intimação

05/10/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:47

Determinada a intimação

13/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

06/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:40

Determinada a intimação

24/08/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:54

Julgado improcedente o pedido

02/05/2022 11:36

Conclusos para julgamento

02/05/2022 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022 10:20

Juntada de Petição

20/04/2022 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 17:14

Determinada a intimação

31/03/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 13:49

Determinada a intimação

03/03/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 16:34

Determinada a intimação

14/02/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

10/01/2022 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

07/01/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 13:11

Determinada a intimação

07/01/2022 09:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 18:54

Distribuído por sorteio