TRF2 - 5112727-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2024 12:10
Juntado(a)
-
07/08/2024 13:52
Despacho
-
07/08/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 12:56
Decisão interlocutória
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31/07/2024 20:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 14:35
Intimação por Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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10/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112727-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: RAFAEL TENORIO FERNANDES EDITAL Nº 510013175294 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e RAFAEL TENORIO FERNANDES, PROCESSO Nº 51127273620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAFAEL TENORIO FERNANDES, CPF: *54.***.*38-83 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042310555179, 7042310555098, 7042310559166, 7042310554105, 7042308741823, 7042310553478, 7062302089959, 7042310559085, 7022300722418, 7042310554016, 7042310553982, 7042310553630 e 7042310553559, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 504.819,14 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
09/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 15:25
Expedição de Edital - citação
-
08/05/2024 18:47
Determinada a citação
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08/05/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 21:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2024 14:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 16:10
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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22/04/2024 14:48
Determinada a citação
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15/04/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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30/11/2023 14:58
Intimação por Edital
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
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30/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112727-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 510012044035 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, PROCESSO Nº 51127273620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-05 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042310555179, 7042310555098, 7042310559166, 7042310554105, 7042308741823, 7042310553478, 7062302089959, 7042310559085, 7022300722418, 7042310554016, 7042310553982, 7042310553630 e 7042310553559, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 504.819,14 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/11/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
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29/11/2023 16:25
Expedição de Edital - citação
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28/11/2023 16:23
Determinada a citação
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28/11/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
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27/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 22:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2023 10:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:27
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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09/11/2023 18:06
Juntada de Petição
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07/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 13:38
Determinada a citação
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06/11/2023 22:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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