TRF2 - 5001834-46.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 12:34
Baixa Definitiva
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13/12/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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29/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 02:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109663-63.2024.4.02.9666/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
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29/11/2024 02:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109662-78.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTANA CALDEIRA)
-
11/11/2024 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/11/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-22 processada no TRF2 com o no. 51096636320244029666/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
-
29/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-22 processada no TRF2 com o no. 51096627820244029666/TRF (MARIANNA OTAROLA CARNEIRO)
-
29/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-22 processada no TRF2 com o no. 51096627820244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTANA CALDEIRA)
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16/10/2024 19:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-22
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
14/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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07/10/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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26/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/09/2024 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-22
-
06/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:47
Determinada a intimação
-
13/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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16/05/2024 17:13
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:21
Determinada a intimação
-
07/05/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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19/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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19/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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14/03/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 17:04
Determinada a intimação
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14/03/2024 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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08/03/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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07/03/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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02/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001834-46.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/12/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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07/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/12/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11
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22/11/2023 18:56
Retirado de pauta
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/10/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001834-46.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 385
-
24/10/2023 15:58
Juntado(a)
-
25/08/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/08/2023 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/08/2023 13:55
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2023 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/07/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/06/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/05/2023 17:17
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 17:17
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 13:30. Refer. Evento 65
-
25/04/2023 18:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 13:30
-
24/03/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:37
Determinada a intimação
-
09/02/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:09
Determinada a intimação
-
20/10/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 14:07
Determinada a intimação
-
24/08/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2022 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/04/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2021 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/10/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 17:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2021 17:19
Determinada a citação
-
05/10/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2021 18:27
Determinada a intimação
-
23/07/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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