07/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025
14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1049038/2024 - AgInt
13/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049038 - AgInt no AREsp 2712701 - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025 21:00

Prejudicado o recurso de ALVARO MEDRADO VIEIRA, CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETO e TATIANA MEDRADO VIEIRA TEMA 1302 - Petição Nº 2024/01049038 - AgInt no AREsp 2712701
10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1049038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.
13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049038/2024 -
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049038/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1049038/2024
26/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 1049038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024
04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ALVARO MEDRADO VIEIRA, CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETO e TATIANA MEDRADO VIEIRA
22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
21/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
21/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
18/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito
07/08/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001437-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TATIANA MEDRADO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALVARO MEDRADO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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