TRF2 - 5107250-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/06/2024 15:01
Juntado(a)
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28/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 15:22
Determinada a intimação
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27/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 12:30
Juntado(a)
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16/04/2024 13:31
Decisão interlocutória
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04/04/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107250-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA FAUSTINA AMORIM EDITAL Nº 510012049882 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARIA FAUSTINA AMORIM, CPF/CNPJ: *29.***.*68-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51072503220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 41.201,54 e 27.916,40 (quarenta e um mil, duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos e vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), atualizada até (18/10/2023 18:00:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203479329 e 7012103349865, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/11/2023 07:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 07:58
Expedição de Edital - citação
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30/11/2023 07:58
Juntada de Certidão
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28/11/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 11:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:27
Determinada a citação
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18/10/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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