05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/01/2025 16:51

Juntado(a)
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:00

Decisão interlocutória
10/10/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024 16:20

Juntado(a)
05/09/2024 14:19

Decisão interlocutória
30/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:33

Juntado(a)
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/05/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/05/2024 18:03

Determinada a intimação
13/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:39

Juntado(a)
10/04/2024 15:23

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
01/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051987-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIOR EDITAL Nº 510012049886 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIOR, CPF/CNPJ: *06.***.*04-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50519874920224025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 12.774,42 (doze mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (11/07/2022 12:47:06), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8122-97, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
30/11/2023 08:00

Expedição de Edital - citação
30/11/2023 07:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:17

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 18:56

Juntada de Petição
17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 15:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/09/2023 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 11:25

Despacho
16/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2023 18:15

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 14:26

Juntada de Petição
30/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/08/2022 18:53

Decisão interlocutória
26/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:31

Juntada de Petição
04/08/2022 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2022 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2022 17:03

Determinada a citação
11/07/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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