TRF2 - 5012287-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 21:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012287092023402000020240802213945
-
02/08/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
03/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012287-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO(A): Luciana Brandão (OAB SP314371) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EINSFELD (OAB RJ114584) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): HENRI MATARASSO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2024 17:47
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2023 16:56
Juntada de Petição
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012287-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE ADVOGADO(A): Luciana Brandão (OAB SP314371) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EINSFELD (OAB RJ114584) ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB SP419320) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): HENRI MATARASSO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
03/11/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50371886920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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