STJ - 5004513-25.2023.4.02.0000

09/09/2024 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024 10:00

Transitado em Julgado em 09/09/2024

06/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 749271/2024 - PET

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749271 - PET no AREsp 2658910 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 11:40

Prejudicado o recurso de JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA - Petição Nº 2024/00749271 - PET no AREsp 2658910

03/09/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/09/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1904401 (2016/0119850-4)

03/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição nº 749271/2024

30/08/2024 09:09

Protocolizada Petição 749271/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

29/08/2024 11:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) (consulta)

29/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

21/08/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/08/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/06/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO