TRF2 - 5001314-60.2019.4.02.5003

15/08/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/08/2025 15:13

Baixa Definitiva

14/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/07/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2025 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

01/07/2025 15:22

Transitado em Julgado

01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 14:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/02/2025 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

25/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

15/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 80

06/05/2024 08:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

18/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

01/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2024 09:25

Juntada de Petição

20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:05</b>

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:05</b><br>Sequencial: 7

18/12/2023 14:38

Retirado de pauta

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

12/06/2023 10:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

26/04/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento

08/02/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/02/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 15:31

Despacho

27/01/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2022 15:40

Conclusos para julgamento

09/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 17:19

Determinada a intimação

03/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 18:17

Determinada a intimação

10/09/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 15:25

Determinada a intimação

07/06/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021 08:53

Juntada de Petição

18/03/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/08/2020 17:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/08/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020 14:26

Determinada a intimação

05/08/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/02/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020 15:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Sentença - 21/02/2020 12:49:18)

20/02/2020 14:06

Audiência Realizada sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 20/02/2020 13:00. Refer. Evento 36

20/02/2020 13:09

Juntada de Petição

19/02/2020 15:12

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 20/02/2020 13:00

30/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/11/2019 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2019 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/11/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/11/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/11/2019 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019 16:00

Juntada de Petição

08/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/11/2019 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/10/2019 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/10/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/10/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/10/2019 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/10/2019 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/10/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/10/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/10/2019 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019 15:56

Juntada de Petição

02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019 07:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/07/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2019 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019 18:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/07/2019 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019 14:07

Distribuído por sorteio