31/07/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143004420244020000/TRF2
30/04/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143004420244020000/TRF2
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/10/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/10/2024 06:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 06:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 06:01

Decisão interlocutória
30/10/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 21:12

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143004420244020000/TRF2
22/10/2024 02:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143004420244020000/TRF2
10/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143004420244020000/TRF2
10/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:15

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001987-02.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENATO GONCALVES TIBURCIO EDITAL Nº 510013606787 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50019870220234025104 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RENATO GONCALVES TIBURCIO, CPF: *93.***.*50-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.031,00 (um mil e trinta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411160052202305.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): RENATO GONCALVES TIBURCIO, CPF: *93.***.*50-00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 01/07/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 558148530623
03/07/2024 15:25

Intimação por Edital
03/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 19:04

Expedição de Edital - intimação
23/05/2024 12:02

Juntado(a)
21/05/2024 14:59

Juntado(a)
20/05/2024 09:43

Juntada de Petição
17/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 08:37

Decisão interlocutória
14/05/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 12:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/05/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 20:24

Decisão interlocutória
08/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:45

Juntada de Petição
07/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:27

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
01/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001987-02.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENATO GONCALVES TIBURCIO EDITAL Nº 510011854824 EDITAL EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50019870220234025104, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e RENATO GONCALVES TIBURCIO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR RENATO GONCALVES TIBURCIO, CPF: *93.***.*50-00, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância equivalente a R$ 1.031,00 ( mil e trinta e um reais) em data de 17/03/2023 18:43:31, proveniente do débito constante na Certidão da Dívida Ativa nº 40.***.***/3923-76, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

Ciente, ainda, de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos, bem como que se presumirão verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, publicado na forma da Lei e, ainda, que este processo tramita por meio eletrônico, estando seus autos disponíveis através do site da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.gov.br/). O acesso se dá mediante prévio e OBRIGATÓRIO cadastramento das partes no SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA JUSTIÇA FEDERAL, sendo que as orientações acerca do procedimento a ser adotado estão disponíveis no referido endereço eletrônico.

Eu, BEATRIZ MUSQUINE DE BRITO ROCHA, Estagiária, o digitei.

E eu, CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi, em 27/11/2023.
30/11/2023 14:11

Intimação por Edital
30/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/10/2023 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
21/09/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
21/09/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/09/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:13

Determinada a intimação
08/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:06

Determinada a intimação
02/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 14:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:58

Determinada a citação
20/03/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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