02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0043264-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA CRISTINA ALBI MACHADO ADVOGADO: BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELANTE: DIVA ALBI MACHADO ADVOGADO: BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2021 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/09/2021 11:00

Transitado em Julgado em 24/08/2021
07/07/2021 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642544/2021
07/07/2021 15:00

Protocolizada Petição 642544/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2021
01/07/2021 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 386511/2021 - AgInt
30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386511 - AgInt no REsp 1925400 - Publicação prevista para 01/07/2021
28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de DIVA ALBI MACHADO e MARIA CRISTINA ALBI MACHADO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00386511/2021 - AgInt no REsp 1925400/RJ
16/06/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)
11/06/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021
10/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2021 16:58

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386511/2021 - AgInt no REsp 1925400/RJ
01/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/05/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425854/2021
06/05/2021 14:26

Protocolizada Petição 425854/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021
27/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386511/2021 -
26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386511/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)
26/04/2021 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 386511/2021
26/04/2021 15:48

Protocolizada Petição 386511/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021
05/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021
30/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021
29/03/2021 23:50

Conhecido o recurso de DIVA ALBI MACHADO e MARIA CRISTINA ALBI MACHADO e provido em parte determinando-se a devolução do feito ao Tribunal de origem para definição do quantum debeatur referente à indenização por danos morais.
08/03/2021 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/03/2021 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1678628 (2017/0141164-0)
04/03/2021 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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