TRF2 - 5048463-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
10/10/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048463782021402510120240808144642
-
08/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 13:25
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 09:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/06/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2024 20:03
Juntada de Petição
-
06/06/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048463-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO VIEIRA DE NORONHA (OAB RJ238250) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
01/04/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 17:03
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5048463-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BERNARDO VIEIRA DE NORONHA (OAB RJ238250) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/01/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/01/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2023 14:08
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 19:17
Retirado de pauta
-
06/12/2023 19:08
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048463-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
28/04/2022 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/04/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/03/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030058-84.2018.4.02.5101
Cristovao Jose da Silva
Os Mesmos
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 13:38
Processo nº 5015356-18.2022.4.02.5001
Janine da Silva Wasen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 16:50
Processo nº 5036208-63.2022.4.02.5001
Jorge Eduardo Chagas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 12:11
Processo nº 5011463-35.2021.4.02.5104
Marcionerio de Sousa Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003135-66.2023.4.02.5001
Gilberto Kefler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33