TRF2 - 5015409-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 19:18
Baixa Definitiva
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18/04/2024 19:17
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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22/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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23/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2024 17:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2024 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015409-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CANDIDA MOREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) AGRAVADO: ALZIRA DUARTE MOREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2023 18:29
Juntada de Petição
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28/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/09/2023 15:01
Juntada de Certidão
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29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 09:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.Número: 00081925020004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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