TRF2 - 5004995-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 07:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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04/06/2024 07:43
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004995-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: TERRENUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA (OAB RJ169001) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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15/02/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/02/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
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15/02/2024 15:47
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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21/12/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004995-98.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 78) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: TERRENUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA (OAB RJ169001) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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28/06/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2022 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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