28/10/2024 16:31

Baixa Definitiva
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082216-03.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082215-18.2024.4.02.9666/TRF (TATIANA SAMPAIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082214-33.2024.4.02.9666/TRF (MELQUISEDEQUE PEREIRA)
23/08/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-08 processada no TRF2 com o no. 50822160320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-08 processada no TRF2 com o no. 50822151820244029666/TRF (TATIANA SAMPAIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-08 processada no TRF2 com o no. 50822143320244029666/TRF (TATIANA SAMPAIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-08 processada no TRF2 com o no. 50822143320244029666/TRF (MELQUISEDEQUE PEREIRA)
15/08/2024 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-08
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-08
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição
29/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição
26/03/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:45

Determinada a intimação
14/03/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/01/2024 14:31

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000765-76.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MELQUISEDEQUE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ADVOGADO(A): JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SP299461) ADVOGADO(A): ROSENEIDE FÉLIX VIEIRA DOS SANTOS (OAB SP340802) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 429
17/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 18:36

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:51

Juntada de Petição
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022 18:47

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2022 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2022 16:27

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2022 10:47

Juntada de Certidão
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/01/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2022 13:45

Juntada de Petição
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2021 11:50

Juntada de Petição
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 22:25

Juntada de Petição
27/09/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 19:21

Determinada a citação
01/09/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2021 16:13

Juntada de Petição
12/05/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:51

Determinada a intimação
30/04/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 15:49

Juntada de Petição
30/03/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043258-77.2021.4.02.5001

Maria da Penha Dias Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5112762-93.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Conexao S/A - Gestao de Negocios

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001146-93.2021.4.02.5001

Ivanete Rodrigues Pinheiro Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5001146-93.2021.4.02.5001

Ivanete Rodrigues Pinheiro Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5003304-81.2022.4.02.5003

Erenilza Antunes Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo