TRF2 - 5000010-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 21:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/01/2025 17:16
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206 e 207
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 208
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206 e 207
-
23/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
23/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
22/11/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
22/11/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5000010-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO (OAB RJ110807) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: AUREA PEDROSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: EVANILDE MAGESKI ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOAO ANTONIO THIENGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOSE GUILHERME DE AMORIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: MARIA CECILIA LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: NEURY MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: ROGERIO DELAI IZIDIO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SEBASTIAO OLEFARIO FIRMINO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: TEREZINHA AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: WELINGTON DA CUNHA MAZARAK ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
10/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177 e 178
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177 e 178
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
05/09/2024 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:01
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:47
Juntada de Petição
-
26/08/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156 e 157
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156 e 157
-
20/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
20/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
16/08/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
15/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/08/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 21:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131 e 132
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131 e 132
-
17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
15/07/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
27/06/2024 09:58
Juntada de Petição
-
26/06/2024 19:04
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99 e 100
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:52)
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000010-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO (OAB RJ110807) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: AUREA PEDROSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: EVANILDE MAGESKI ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOAO ANTONIO THIENGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOSE GUILHERME DE AMORIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: MARIA CECILIA LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: NEURY MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: ROGERIO DELAI IZIDIO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SEBASTIAO OLEFARIO FIRMINO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: TEREZINHA AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: WELINGTON DA CUNHA MAZARAK ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
01/04/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 20:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 45, 44, 43, 47, 48, 60, 62, 61, 65, 64, 66, 63, 67, 68 e 69
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 15:24
Juntada de Petição
-
06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 48
-
27/02/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2024 14:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/02/2024 13:54
Juntada de Petição
-
21/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000010-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO (OAB RJ110807) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: NEURY MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: MARIA CECILIA LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOSE GUILHERME DE AMORIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: JOAO ANTONIO THIENGO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: EVANILDE MAGESKI ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: WELINGTON DA CUNHA MAZARAK ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: AUREA PEDROSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: TEREZINHA AURELIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SEBASTIAO OLEFARIO FIRMINO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: ROGERIO DELAI IZIDIO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
10/11/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
10/02/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 16
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17
-
16/01/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2023 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 17:57
Determinada a intimação
-
13/01/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/01/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/01/2023 13:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006204-62.2021.4.02.5006
Jessica de Jesus Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58
Processo nº 5003051-96.2022.4.02.5002
Rene Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58
Processo nº 5002325-13.2022.4.02.5006
Mario Luiz Celestino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33
Processo nº 5002336-51.2022.4.02.5003
Adenilson Neres dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33
Processo nº 0030900-64.2018.4.02.5101
Maria Eny de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 13:13