TRF2 - 5004023-69.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID REIS DOS SANTOS

CPF *71.***.*96-91

Advogados

BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO

OAB: 024948/ES

CPF *33.***.*66-90

SAULO BRANDAO DE AQUINO

CPF *08.***.*43-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060931-51.2024.4.02.9666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060930-66.2024.4.02.9666/TRF (DAVID REIS DOS SANTOS)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50609306620244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50609306620244029666/TRF (DAVID REIS DOS SANTOS)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50609315120244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 21/06/2024 13:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-77

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/05/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-77

  • 06/05/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/04/2024 05:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 05:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/12/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/12/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004023-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID REIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 559

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 18/07/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/07/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:28

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2022 22:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/11/2022 15:30. Refer. Evento 24

  • 24/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/10/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/10/2022 21:09

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/11/2022 15:30. Refer. Evento 19

  • 26/09/2022 13:45

    Despacho

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2022 00:03

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 23/09/2022 23:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 23:32

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2022 14:30. Refer. Evento 11

  • 22/09/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/07/2022 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/07/2022 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 23:12

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2022 14:30

  • 30/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/04/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2022 18:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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