29/04/2025 09:12

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
28/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:38

Determinado o Arquivamento
27/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003333-35.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
26/03/2025 06:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033333520254025001/ES
24/03/2025 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:35

Decisão interlocutória
17/02/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033333520254025001/ES
12/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:24

Juntada de Petição
11/02/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033333520254025001
11/02/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/12/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/12/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:42

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/09/2024 08:18

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
24/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:18

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 05:31

Juntada de Petição
13/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/07/2024 20:11

Despacho
19/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/06/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 07:49

Decisão interlocutória
04/06/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/04/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:36

Determinada a intimação
16/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
16/02/2024 08:57

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017685-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIO GOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA (OAB ES020197) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 71
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição
31/10/2023 19:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/10/2023 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/10/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 16:37

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2023 08:38

Decisão interlocutória
25/09/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:01

Juntada de Petição
25/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023 06:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:20

Alterado o assunto processual
06/09/2023 06:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 00:07

Juntada de Petição
29/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2023 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2023 00:13

Juntada de Petição
22/08/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2023 08:09

Determinada a intimação
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:08

Juntado(a)
07/08/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 14:34

Juntada de Petição
31/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 15:16

Juntada de Petição
15/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/05/2023 11:34

Determinada a intimação
05/05/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2023 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2023 12:52

Juntado(a)
10/02/2023 14:08

Juntado(a)
06/12/2022 15:11

Conclusos para julgamento
30/11/2022 23:01

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 23:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 23:30

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/11/2022 14:30. Refer. Evento 17
10/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:27

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/11/2022 14:30
16/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:37

Determinada a intimação
08/08/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 21:44

Juntada de Petição
20/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005469-15.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36
07/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00