TRF2 - 5031072-56.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
16/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
16/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
16/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:36
Determinada a intimação
-
16/02/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/02/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
16/02/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031072-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICARDO PEREIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2023 10:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
13/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/11/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/11/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Negado seguimento a Recurso
-
31/07/2023 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2023 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2021 05:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
10/06/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2021 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2021 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Determinada a intimação
-
08/06/2021 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/05/2021 18:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/05/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2021 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2021 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2021 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
22/04/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/04/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/03/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/03/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 460
-
09/02/2021 18:56
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
09/02/2021 12:31
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2021 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 15:28
Determinada a intimação
-
12/01/2021 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/01/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2021 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
08/01/2021 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/01/2021 07:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2021 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/01/2021 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/01/2021 23:08
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
07/01/2021 19:13
Autos com Juiz para Sentença
-
29/12/2020 23:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2020 15:26
Juntada de Petição
-
18/12/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 14:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 14:41
Determinada a citação
-
18/12/2020 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2020 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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