TRF2 - 0068963-61.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 20:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
22/10/2024 20:23
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
30/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2024 18:38
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068963-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PERICLES GONCALVES FILHO (OAB RJ119383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
11/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/06/2024 13:14
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
10/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068963-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PERICLES GONCALVES FILHO (OAB RJ119383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
09/04/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/05/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 17:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
20/04/2023 17:01
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
03/08/2022 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/08/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
31/05/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2022 21:46
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0068963-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: PERICLES GONCALVES FILHO (OAB RJ119383) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/04/2022 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/04/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 16:43
Retirado de pauta
-
09/12/2021 15:58
Juntada de Petição
-
03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
-
02/12/2021 16:31
Juntada de Certidão
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01/12/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
23/11/2021 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2019 14:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2019 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2019 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2019 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2019 12:48
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 18:39
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2019 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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