TRF2 - 5009128-58.2021.4.02.5002

11/04/2024 17:52

Baixa Definitiva

16/02/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

16/02/2024 08:57

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

29/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023 10:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/07/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

25/05/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 23:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 13:22

Conclusos para julgamento

31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2023 12:07

Juntada de Petição

12/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/10/2022 22:55

Juntada de Petição

17/10/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 22:02

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2022 17:12

Juntada de Petição

02/06/2022 18:24

Conclusos para julgamento

18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)

17/12/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

14/12/2021 14:46

Juntada de Petição

05/12/2021 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2021 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2021 13:21

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021 19:07

Alterado o assunto processual

06/10/2021 09:27

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 07:38

Distribuído por sorteio