TRF2 - 5001560-53.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELOYZA GASPARINI DE QUEIROZ

CPF *49.***.*87-60

Advogados

ANA CAROLINA KUSTER GERKE

OAB: 030723/ES

CPF *62.***.*06-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 18:11

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109829-95.2024.4.02.9666/TRF (ANA CAROLINA KUSTER GERKE)

  • 29/11/2024 02:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109828-13.2024.4.02.9666/TRF (HELOYZA GASPARINI DE QUEIROZ)

  • 11/11/2024 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/11/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51098299520244029666/TRF (ANA CAROLINA KUSTER GERKE)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51098281320244029666/TRF (ANA CAROLINA KUSTER GERKE)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51098281320244029666/TRF (HELOYZA GASPARINI DE QUEIROZ)

  • 26/10/2024 11:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-67

  • 21/10/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/10/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/10/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-67

  • 13/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/09/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/09/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 09:20

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 20:57

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:00

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2024 14:02

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2024 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/03/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001560-53.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELOYZA GASPARINI DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KUSTER GERKE (OAB ES030723) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 15/09/2023 10:11

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 10:10

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/06/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 14:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 12:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2021 08:16

    Juntada de Petição

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2021 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2021 07:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2020 18:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/05/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2020 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 10/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2020 17:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 25/03/2020 15:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 17:11

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/08/2019 14:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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