TRF2 - 5010987-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIZA REGINA LAIA DOS SANTOS

CPF *25.***.*68-63

Advogados

SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA

OAB: 161152/RJ

CPF *74.***.*94-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 14/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2024 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/02/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/01/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/01/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2024 05:31

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/12/2023 11:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 05/12/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010987-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 93) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZA REGINA LAIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 04/10/2023 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/10/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/08/2023 16:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011440-03.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 27/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:15

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 27/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:02

    Indeferido o pedido

  • 18/07/2023 13:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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