TRF2 - 5003571-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 18:19
Baixa Definitiva
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25/03/2024 18:18
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2024 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2024 19:11
Despacho
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22/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2024 16:13
Juntada de Petição
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28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003571-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
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22/11/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
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19/07/2023 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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14/07/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2023 16:08
Juntada de Petição
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10/04/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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01/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/03/2023 18:17
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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20/03/2023 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2023 15:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 465 do processo originário.Número: 00008059020054025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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