TRF2 - 5015536-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015536652023402000020240828143129
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/08/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
13/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/06/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:53)
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015536-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: VERA DA ROCHA PITTA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: INEZ PONCIANO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: ADELAIDE PONCIANO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVANTE: FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
04/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
27/02/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015536-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: ADELAIDE PONCIANO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: INEZ PONCIANO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: VERA DA ROCHA PITTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
22/11/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 04:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 10, 9 e 8
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09/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 14:43
Despacho
-
04/10/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/10/2023 11:56
Juntada de Certidão
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03/10/2023 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2023 11:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 56 do processo originário.Número: 00165296620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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