TRF2 - 5011106-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 19:16
Retirado de pauta
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07/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2023 20:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2023 20:13
Decisão interlocutória
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011106-70.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 94) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JULIA BATISTA MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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21/09/2023 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/07/2023 18:59:32)
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27/07/2023 18:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00501340320164025101/RJ
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27/07/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:29
Conhecido o recurso e provido em parte
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20/07/2023 09:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00501340320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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