10/06/2025 19:12

Decisão interlocutória
22/04/2025 16:19

Juntado(a)
05/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 12:58

Intimação por Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021574-67.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: OMEGA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002669450 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OMEGA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA - 13.***.***/0001-90, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 11.107,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50215746720194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00027/2015), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 11.107,85 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 20/11/2023.
27/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
20/11/2023 19:07

Expedição de Edital - citação
20/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2023 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2023 22:31

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:17

Juntado(a)
02/05/2023 14:23

Juntado(a)
27/04/2023 14:16

Juntado(a)
25/04/2023 17:46

Juntado(a)
16/01/2023 16:55

Juntado(a)
14/01/2023 14:24

Juntado(a)
07/09/2022 10:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2022 14:47

Determinada a citação
09/05/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/01/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
07/12/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
24/08/2021 18:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/06/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
13/05/2021 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/12/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
03/11/2020 19:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2020 21:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
18/03/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
07/10/2019 18:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2019 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente
27/09/2019 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 10:42

Juntada de Petição
25/09/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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