TRF2 - 5041192-81.2022.4.02.5101

22/07/2025 15:59

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2025 12:49

Expedição de ofício

09/06/2025 11:26

Decisão interlocutória

06/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

26/05/2025 15:42

Juntada de Petição

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

01/04/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005235-77.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento

27/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-16 processada no TRF2 com o no. 50052357720254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

12/02/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-16

10/02/2025 17:20

Decisão interlocutória

10/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/12/2024 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-16

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 11:22

Determinada a intimação

02/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 13:12

Determinada a intimação

13/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2024 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50411928120224025101/TRF2

06/03/2023 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

08/12/2022 13:32

Juntada de Petição

07/12/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/11/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022 13:32

Determinada a intimação

25/11/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:32

Julgado procedente o pedido

28/09/2022 15:49

Conclusos para julgamento

28/09/2022 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 28/09/2022 14:05:27)

09/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 15

04/08/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:35

Determinada a intimação

02/08/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/06/2022 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

02/06/2022 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 17:02

Concedida a tutela provisória

01/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 11:46

Distribuído por sorteio