STJ - 5041192-81.2022.4.02.5101

11/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

17/06/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507969/2024

17/06/2024 19:23

Protocolizada Petição 507969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 12:41

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494852/2024

13/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 494852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

05/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO