TRF2 - 5030587-85.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA RANGEL RAMOS

CPF *72.***.*94-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/03/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/02/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 07:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/02/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/01/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 20/12/2023 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2023 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/12/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5030587-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EMILIA RANGEL RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 295

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071291-97.2023.4.02.5101

Conselho Federal de Educacao Fisica

Felipe Nathan dos Santos da Silva

Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5071291-97.2023.4.02.5101

Felipe Nathan dos Santos da Silva

Presidente do Conselho Federal - Conselh...

Advogado: Andrea Kudsi Rodrigues Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5004783-66.2023.4.02.5006

Adriana de Oliveira Neiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5004193-38.2022.4.02.5002

Aetis Salarini Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5030587-85.2022.4.02.5001

Maria Emilia Rangel Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 05:56

Exibir Processo