TRF2 - 5104365-45.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO

CPF *69.***.*28-98

Advogados

PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA

OAB: 025652/RJ

CPF *60.***.*85-34

STEFANIE OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES

CPF *32.***.*99-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2024 05:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:54

    Decisão interlocutória

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:29

    Juntado(a)

  • 10/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:49

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 11:19

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 18:11

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 14:59

    Intimação por Edital

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

  • 01/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104365-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO EDITAL Nº 510012056422 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO, PROCESSO Nº 51043654520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO, CPF: *69.***.*28-98 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012201630763, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 114.209,66 (na data do ajuizamento - 06/10/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 30/11/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 30/11/2023 16:06

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2023 15:03

    Determinada a citação

  • 30/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 19:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2023 11:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 16:11

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 17:50

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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