TRF2 - 5003337-77.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/09/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
26/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
26/09/2024 11:14
Juntada de Petição
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 08:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
13/08/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
15/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
20/06/2024 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2024 09:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/05/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003337-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ABILIO NEVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 593
-
29/01/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
31/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003337-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ABILIO NEVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 467
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
04/08/2023 14:02
Juntada de Petição
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2023 08:37
Juntada de Petição
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/06/2023 18:50
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2023 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
14/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 21:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:47
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/11/2022 16:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2022 18:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABILIO NEVES LIMA <br/> Data: 17/10/2022 às 16:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 4
-
19/08/2022 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/04/2022 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 19:53
Despacho
-
18/02/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 12:35
Juntada de Petição
-
14/02/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2022 15:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2022 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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