TRF2 - 5000598-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/03/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/03/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000598-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA LUISA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
16/01/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/11/2024 13:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
25/11/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
11/09/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000598252022402510120240911114544
-
10/09/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:50
Recurso Especial Admitido
-
26/08/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 07:09
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 12:17
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094816420244020000/TRF2
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 17:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094816420244020000/TRF2
-
10/07/2024 18:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50094816420244020000
-
10/07/2024 13:19
Juntada de Petição
-
01/07/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2024 18:51
Juntada de Petição
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000598-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA LUISA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSA CONCEICAO ANACLETO GONCALVES (OAB RJ244908) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
21/03/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 19:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 21:43
Juntada de Petição
-
08/03/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
21/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 20:20
Juntada de Petição
-
28/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000598-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA LUISA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
22/11/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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