TRF2 - 5024699-68.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS CABRAL ANTUNES

CPF *82.***.*37-49

ADILSON RODRIGUES ANTUNES

CPF *98.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 11:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 24/04/2023 09:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/02/2023 09:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2023 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/01/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/01/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/01/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2023 15:57

    Não conhecido o recurso

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/01/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 18:08

    Despacho

  • 05/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/09/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 31/05/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 21:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5024699-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO CARLOS CABRAL ANTUNES (Espólio, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELANTE: ADILSON RODRIGUES ANTUNES (Espólio) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/04/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 25/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 16:41

    Retirado de pauta

  • 01/02/2022 10:03

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 13:00

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 17/12/2021 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2019 18:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/06/2019 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/05/2019 16:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2019 12:31

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/05/2019 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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