08/10/2024 06:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 10:32

Juntada de Petição
13/09/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 06:35

Decisão interlocutória
13/09/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 06:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 19:02

Juntada de Petição
10/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 07:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 12:58

Intimação por Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008678-84.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS EDITAL Nº 500002669425 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EDUARDO RAMOS PEREIRA FOCUS - 03.***.***/0001-71, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 199.733,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50086788420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 188661760 e 188661751), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 199.733,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 20/11/2023.
27/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
20/11/2023 19:08

Expedição de Edital - citação
20/08/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:04

Decisão interlocutória
09/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 16:38

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
12/12/2022 19:32

Determinada a citação
18/10/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2022 16:52

Determinada a citação
28/03/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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