TRF2 - 5103530-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5103530282021402510120241003095715
-
02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:33
Recurso Especial Admitido
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01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2024 16:53
Juntada de certidão
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26/09/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 10:44
Juntada de certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103530-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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04/04/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/04/2024 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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02/04/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 14:59
Juntada de certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103530-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
03/10/2023 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2023 18:21
Juntada de certidão
-
08/08/2023 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 20:39
Distribuído por prevenção - Número: 50146019320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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