TRF2 - 5061000-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/01/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/01/2025 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/01/2025 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/12/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/12/2024 18:09
Expedição de ofício
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04/12/2024 18:07
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2024 17:55
Decisão interlocutória
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03/12/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 11:54
Juntado(a)
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29/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:11
Determinada a intimação
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27/08/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 14:22
Determinada a intimação
-
06/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 13:25
Juntado(a)
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16/05/2024 13:56
Decisão interlocutória
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02/05/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2024 09:45
Juntada de Petição
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12/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 16:45
Determinada a intimação
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08/03/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/01/2024 11:12
Juntada de Petição
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15/12/2023 10:28
Juntada de Petição
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061000-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMILES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI EDITAL Nº 510012061520 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SMILES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CPF/CNPJ: 25.***.***/0001-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50610003820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 81.361,81 e 297.207,20 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos e duzentos e noventa e sete mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), atualizada até (23/05/2023 16:52:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062301864010 e 7022300612230, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/11/2023 20:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 20:09
Expedição de Edital - citação
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24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
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13/07/2023 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 17:16
Juntada de Certidão
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09/07/2023 15:33
Decisão interlocutória
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08/07/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/05/2023 12:18
Decisão interlocutória
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25/05/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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