TRF2 - 5000060-87.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
03/06/2024 15:12
Determinada a intimação
-
03/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 06:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
-
29/05/2024 06:31
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
17/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000060-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 685) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: RODRIGO FONTANA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 685
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
13/12/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000060-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO FONTANA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 381
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2023 12:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
29/09/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 21:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/09/2023 10:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
02/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 18:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/09/2023 11:55
Alterado o assunto processual
-
01/09/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/08/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/08/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 21:39
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/08/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/07/2023 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/07/2023 00:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2022 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
21/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
20/06/2022 07:27
Juntada de Petição
-
19/06/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:34
Determinada a intimação
-
10/06/2022 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/06/2022 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/05/2022 10:25
Juntada de Petição
-
27/11/2021 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:34
Determinada a intimação
-
20/10/2021 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/10/2021 14:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/10/2021 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2021 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 619
-
22/07/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 08:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2021 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/06/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2021 15:51
Determinada a intimação
-
25/05/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2021 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/04/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2021 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2021 16:28
Conclusos para julgamento
-
23/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2021 01:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2021 20:18
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2021 18:18
Conclusos para julgamento
-
11/03/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2021 00:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
19/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2021 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2021 11:48
Juntada de Petição
-
09/01/2021 00:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/01/2021 00:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2021 00:32
Determinada a citação
-
08/01/2021 16:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/01/2021 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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