TRF2 - 5092591-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

CA-MICRON COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORATIVOS LTDA

CNPJ: 22.633.784/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2024 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 07/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:04

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 12:08

    Juntado(a)

  • 13/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 15:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:03

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 18:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/03/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 16:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/12/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092591-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CA-MICRON COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORATIVOS LTDA EDITAL Nº 510012058939  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50925911820234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CA-MICRON COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORATIVOS LTDA   A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CA-MICRON COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORATIVOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136153504202263, 10136153482202231, 10136123068202117, 10136123069202161, 10136963986201967, 1013605605420208, 10136056055202044, 10136361184202051, 10136837932201947, 10136361188202030, 10136295107201962, 10136295111201921, 10136781908202080 e 10136837939201969, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201414137, 7072200352399, 7072100334380, 7062101270788, 7062000194342, 7072000477201, 7062002637187, 7061901368750, 7071901381087, 7061906114411, 7072000058578, 7061904978354, 7071900480952 e 7062004951636, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$170.869,34(cento e setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em 31/08/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 01/12/2023 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/12/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 29/11/2023 23:08

    Determinada a citação

  • 29/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2023 09:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2023 14:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2023 15:11

    Determinada a citação

  • 31/08/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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