TRF2 - 5009780-15.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/11/2024 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - PETIÇÃO - 09/10/2024 19:46:39)
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30/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 12:52
Decisão interlocutória
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28/10/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 09:43
Decisão interlocutória
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07/10/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
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17/06/2024 07:03
Juntada de Certidão
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 12:56
Intimação por Edital
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
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29/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009780-15.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINASGRAN MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500002675765 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MINASGRAN MINERACAO EIRELI - 05.***.***/0001-14, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.140.760,35, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50097801520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001641729309, 0001641729200, 0001466676504 e 0001362773104), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.140.760,35 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 22/11/2023. -
27/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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22/11/2023 17:54
Expedição de Edital - citação
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22/09/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2023 22:31
Despacho
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14/09/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 18:05
Juntado(a)
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18/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 13:55
Juntado(a)
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27/02/2023 18:32
Juntado(a)
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14/11/2022 14:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/08/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2022 15:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/03/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 18:35
Juntado(a)
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07/03/2022 18:52
Juntado(a)
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25/11/2021 14:56
Juntado(a)
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03/08/2021 17:39
Juntado(a)
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20/05/2021 15:10
Juntado(a)
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08/03/2021 10:49
Juntado(a)
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09/11/2020 13:36
Juntado(a)
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04/11/2020 18:36
Juntado(a)
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29/07/2020 17:28
Juntado(a)
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24/07/2020 20:52
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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15/05/2020 14:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
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15/05/2020 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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