27/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 06:07

Despacho
13/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 15:17

Juntado(a)
30/07/2025 16:12

Juntado(a)
29/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:57

Despacho
24/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição - STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA (ES016789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO / ES026933 - LUCAS RODRIGUES LIMA)
16/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 13:47

Intimação por Edital
16/10/2024 13:47

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 15/01/2025
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 15/01/2025
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029739-69.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA EXECUTADO: SANDRO PIMENTEL TOVAR EDITAL Nº 500003310288 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-87 e SANDRO PIMENTEL TOVAR, CPF: *24.***.*14-77.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 826,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50297396920204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00968/2019.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
30/09/2024 18:59

Expedição de Edital - intimação
10/09/2024 09:13

Juntado(a)
17/06/2024 07:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 12:56

Intimação por Edital
29/11/2023 12:56

Intimação por Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 21/02/2024
29/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029739-69.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA EXECUTADO: SANDRO PIMENTEL TOVAR EDITAL Nº 500002675756 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SANDRO PIMENTEL TOVAR - 28.***.***/0001-87, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 826,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50297396920204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00968/2019), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 31, até o limite de R$ 826,98 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 22/11/2023.
27/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
22/11/2023 17:54

Expedição de Edital - citação
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 14:07

Juntada de Petição
06/09/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 14:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/04/2023 09:06

Determinada a citação
19/04/2023 07:04

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 12:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 17:01

Despacho
05/07/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 14:18

Juntada de Petição
29/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2022 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2022 16:03

Juntado(a)
10/03/2022 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003947-82.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 265, 271, 275
10/02/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 13:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/02/2022 14:00

Juntado(a)
19/10/2021 16:03

Juntada de Certidão
03/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2020 10:21

Determinada a citação
11/12/2020 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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