TRF2 - 5005026-25.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/07/2025 12:51
Juntada de Certidão
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03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
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21/05/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005026252023402500120240521141916
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20/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:14
Recurso Especial Admitido
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17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 15:30
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005026-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SEBASTIAO TIMOTEO DA CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS CONSTANTINO (OAB ES030911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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16/01/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/01/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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15/01/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005026-25.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 111) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SEBASTIAO TIMOTEO DA CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS CONSTANTINO (OAB ES030911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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31/10/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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