TRF2 - 5004241-60.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA RIZZO ERVATE

CPF *20.***.*15-72

Advogados

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO

OAB: 032243/ES

CPF *17.***.*88-00

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB: 031382/ES

CPF *51.***.*96-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 07:24

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 08:59

    Despacho

  • 16/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 20:57

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/02/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004241-60.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIA HELENA RIZZO ERVATE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO (OAB ES032243) ADVOGADO(A): HUGO GIN FARIAS TANURE (OAB ES031382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 31/10/2023 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 16:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 16:52

    Despacho

  • 26/04/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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